Termos do Site
Em vigor desde . Estes termos abrangem a sua utilização de homeschoolstudio.com. A sua utilização do produto Homeschool Studio rege-se pelo nosso Contrato de Subscrição, que aceita ao criar uma conta. Quando os dois documentos versarem sobre a mesma matéria, prevalece o Contrato de Subscrição.
1. Quem somos
Este site é operado pela Nephium Unipessoal Lda, sociedade registada em Portugal (NIF PT519455916), Avenida da Liberdade 615, 1.º, 4710-251 Braga, Portugal, que exerce a sua atividade sob a designação Homeschool Studio.
2. Utilizar este site
É bem-vindo a ler este site, a partilhar ligações para ele e a citá-lo com atribuição. Por favor, não tente quebrá-lo, aceder a partes que não são públicas, extrair dados de forma que o degrade para outras pessoas, ou usá-lo para enviar mensagens não solicitadas a quem quer que seja.
3. O que nele consta
O texto, as imagens, o design e as capturas de ecrã do produto neste site pertencem-nos, salvo o material atribuído a outra pessoa. O nome e o logótipo Homeschool Studio são nossos. Não pode apresentar o nosso material como sendo seu nem usar o nosso nome de forma que sugira que o apoiamos.
Descrevemos o produto com o maior rigor possível e mantemos os preços e as funcionalidades atualizados. Ainda assim, este site é marketing e não um contrato: o que a sua subscrição efetivamente inclui está definido no Contrato de Subscrição e na página de preços no momento em que subscreve.
4. Ligações para outros sites
Quando remetemos para outro sítio, fazemo-lo por o considerarmos útil. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis por eles.
5. Privacidade e cookies
O que recolhemos através deste site, e quem o recebe, está definido na nossa Política de Privacidade. Os cookies que colocamos estão listados na nossa página Cookies, e as empresas que tratam dados por nossa conta na nossa página de subcontratantes.
6. Denunciar conteúdos
A Homeschool Studio guarda aquilo que as famílias nela colocam, e nada disso é público: o conteúdo de uma conta é visível apenas para essa família, e nada no produto publica seja o que for. Se ainda assim considerar que algo guardado na Homeschool Studio é ilícito, ou viola direitos de que é titular, informe-nos através de hello@homeschoolstudio.com com "denúncia" no assunto.
Dê-nos elementos suficientes para agirmos: o que é o material e onde julga que se encontra, por que razão o considera ilícito ou violador de direitos, como podemos contactá-lo, e uma declaração de que o que nos comunicou é exato e prestado de boa-fé.
Se estiver a denunciar uma violação de direitos de autor ao abrigo da lei dos Estados Unidos, inclua as declarações exigidas pela secção 512(c)(3) do Copyright Act e dirija a sua notificação ao nosso agente designado, registado junto do United States Copyright Office:
Copyright Manager
Nephium Unipessoal Lda
Avenida da Liberdade 615, 1º
Braga, 4710-251
Portugal
Telefone: +351 910 195 989
Email: hello@homeschoolstudio.com
Acusamos a receção de todas as denúncias, decidimo-las sem demora indevida e comunicamos o que decidimos e como contestar. Informamos igualmente o titular da conta e damos-lhe o mesmo direito de contestação, salvo se a lei no-lo vedar. Encerramos as contas de infratores reincidentes.
Este endereço é também o nosso ponto de contacto para as autoridades e para os utilizadores ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais. Podemos ser contactados em inglês ou em português.
7. Disponibilidade
Procuramos manter este site disponível, mas não podemos prometer que o estará sempre. Podemos alterar ou remover qualquer parte dele sem aviso prévio. Nada nesta secção afeta os compromissos que assumimos quanto ao próprio produto, que constam do Contrato de Subscrição.
8. Responsabilidade
Nada aqui limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa, por dolo, nem por qualquer outra coisa que a lei não nos permita limitar, e os seus direitos legais enquanto consumidor não são afetados. Para além disso, e na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por danos decorrentes da sua utilização deste site.
9. Alterações
Se alterarmos estes termos, a nova versão passa a ter uma nova data de entrada em vigor e aplica-se a partir do momento em que é publicada.
10. Lei e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se for consumidor, mantém a proteção das normas imperativas do país onde vive e pode aí intentar ações. Qualquer tradução destes termos é fornecida por conveniência; o texto em inglês prevalece.
Se não conseguirmos resolver uma reclamação entre nós, pode apresentá-la ao centro de arbitragem de consumo da nossa comarca, o CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt), ou ao CNIACC (www.cniacc.pt). Pode também registar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt.
11. Contacto
Nephium Unipessoal Lda, Avenida da Liberdade 615, 1.º, 4710-251 Braga, Portugal. hello@homeschoolstudio.com.