Política de Privacidade
Em vigor desde . A Homeschool Studio é operada pela Nephium Unipessoal Lda, Avenida da Liberdade 615, 1.º, 4710-251 Braga, Portugal (NIF PT519455916). Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui descritos.
1. O que isto abrange
Esta política explica o que recolhemos, porquê, quem mais o vê e o que pode fazer a esse respeito. Abrange tanto este site como a aplicação Homeschool Studio.
2. O que recolhemos
A sua conta. O seu nome, endereço de email e dados de início de sessão. Se convidar familiares, o mesmo relativamente a eles.
O que cria. O seu currículo, planos de aula, temas, entradas de calendário, diários de aprendizagem e quaisquer documentos que carregue, juntamente com os registos da aprendizagem dos seus filhos que constrói no produto.
Faturação. O seu nome de faturação, morada, identificadores fiscais e uma referência ao seu meio de pagamento. Os dados do seu cartão vão diretamente para a Stripe e nunca ficam connosco.
Apoio ao cliente. Aquilo que nos escrever e o endereço de email para o qual respondemos.
Utilização do site. Se aceitar cookies, identificadores de análise e de publicidade neste site. Se recusar, não os colocamos. Consulte Cookies.
Registos técnicos. Os nossos servidores e a nossa rede de distribuição de conteúdos guardam registos operacionais normais: o seu endereço IP, o navegador e o dispositivo que utilizou, o que pediu e quando. Usamo-los para operar o serviço, diagnosticar falhas e detetar abusos, e são eliminados ao fim de 30 dias.
Tem de nos dar o seu nome, o seu endereço de email e, a partir do momento em que subscreve, os seus dados de faturação, porque sem eles não podemos abrir uma conta nem receber pagamento. Todo o resto fica ao seu critério.
3. Porque o usamos, e com que fundamento
Usamos os dados da sua conta e aquilo que cria para lhe prestar o produto, o que corresponde ao nosso contrato consigo. Usamos os dados de faturação para receber o pagamento e cumprir obrigações fiscais, o que corresponde ao nosso contrato e às nossas obrigações legais. Usamos as mensagens de apoio ao cliente para lhe responder, o que corresponde ao nosso interesse legítimo em prestar um serviço onde é possível obter ajuda. Usamos análise e publicidade apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
As informações sobre os seus filhos chegam-nos através de si e não deles, e tratamo-las para prestar o produto que nos pediu, o que corresponde ao nosso contrato consigo. A secção 4 explica como as tratamos.
Nada aqui é decidido a seu respeito por uma máquina. As funcionalidades Smart redigem material para que o leia e altere; não tomam qualquer decisão que afete os seus direitos, o seu preço ou a sua conta.
Nunca vendemos os dados de ninguém e não os entregamos a ninguém para fins próprios. Não usamos os seus conteúdos, nem os dos seus filhos, para treinar modelos. Vale a pena dizer uma coisa com clareza, em vez de a deixar entregue a uma definição: se aceitar cookies de publicidade neste site, a Google e a Meta recebem informação sobre a sua visita para podermos saber se um anúncio resultou. Se depois subscrever, enviamos também à Google e à Meta um registo dessa compra a partir dos nossos próprios servidores, com os identificadores de publicidade desses cookies, o valor e a moeda. Esse registo nunca inclui o seu nome nem o seu endereço de email. A lei da Califórnia chama a isso "partilha", ainda que não haja dinheiro envolvido e nada disto diga respeito à sua família ou aos seus filhos. A secção 10 explica como o travar, e recusar os cookies trava-o antes sequer de começar.
4. Crianças, funcionalidades Smart, SmartCapture e Google e Facebook
Como são tratadas as informações das crianças
A Homeschool Studio é utilizada exclusivamente por pais e representantes legais, que são adultos. As crianças não acedem, não iniciam sessão, não se registam nem interagem de qualquer outra forma com o serviço, e nunca recolhemos informação diretamente de uma criança. Qualquer informação relativa a uma criança é fornecida pelo pai, mãe ou representante legal titular da conta, no exercício das suas responsabilidades parentais, com a finalidade exclusiva de gerir a educação doméstica dessa criança. Minimizamos deliberadamente esta informação: não recolhemos a data de nascimento, a morada, os contactos, o género, a nacionalidade nem informação de saúde de uma criança. Os pais podem consultar, corrigir ou eliminar esta informação a qualquer momento a partir da aplicação, e a mesma está sujeita às práticas de conservação e eliminação descritas abaixo.
Por esta informação nos chegar do progenitor e não da criança, é também o progenitor quem exerce os direitos da criança sobre ela, a partir da conta ou escrevendo-nos.
Para as famílias nos Estados Unidos: a Homeschool Studio não é dirigida a crianças nem lhes é oferecida. Nenhuma criança se pode registar, iniciar sessão ou fornecer-nos seja o que for, e não temos qualquer relação com nenhuma criança. Tudo o que guardamos sobre uma criança foi escrito pelo seu pai, mãe ou representante legal, que pode ver, alterar e eliminar tudo a qualquer momento.
Tratamento com inteligência artificial
Algumas funcionalidades da Homeschool Studio utilizam um fornecedor de IA terceiro, a Anthropic (a API Claude), para o ajudar a redigir e organizar conteúdos, por exemplo gerando propostas de planos de aula, diários de aprendizagem e sugestões de currículo. Quando usa estas funcionalidades, o conteúdo que submete é enviado à Anthropic para produzir o resultado pedido. A Anthropic atua como nosso subcontratante ao abrigo de um contrato de tratamento de dados e não usa este conteúdo para treinar os seus modelos. A Anthropic pode conservar o conteúdo submetido por um período limitado (até 30 dias) para fins de segurança e monitorização de abusos, findo o qual é eliminado. Quando isto implica transferir dados para fora do EEE, a transferência é regida pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da UE. Estas funcionalidades de IA são opcionais e exigem o seu consentimento autónomo antes da primeira utilização.
Extensão do navegador (SmartCapture)
A nossa extensão opcional para o navegador permite-lhe guardar na sua conta Homeschool Studio o conteúdo de uma página web que esteja a ver. Quando escolhe capturar uma página, a extensão envia apenas o texto, o título e o endereço (URL) dessa página para os nossos servidores, onde é tratado, inclusive pelo nosso fornecedor de IA, a Anthropic, para criar um plano de aula, um percurso de aprendizagem ou um tema na sua conta. A extensão lê uma página apenas quando a captura explicitamente; não recolhe o seu histórico de navegação nem as páginas que não captura. O conteúdo capturado são dados da sua conta ao abrigo desta política (ver Conservação e eliminação) e nunca é vendido nem usado para publicidade.
As páginas de aulas remetem frequentemente para fichas de trabalho, documentos e imagens. Se o permitir, a extensão descarrega também os ficheiros para os quais a página que capturou aponta, incluindo ficheiros alojados noutro sítio, como o servidor de descargas de uma editora, e adiciona-os ao mesmo plano de aula como anexos. Descarrega apenas ficheiros ligados a partir da página capturada e somente para uma página que tenha escolhido capturar.
Essas descargas ocorrem no seu próprio navegador, usando as sessões em que já tem sessão iniciada, pelo que o material de um sítio que subscreve chega exatamente como esse sítio lho forneceria. Nunca recebemos, lemos nem guardamos os seus nomes de utilizador, palavras-passe ou cookies desses sítios. À sua conta Homeschool Studio chega apenas o ficheiro obtido, que ao abrigo desta política constitui dados da sua conta.
A descarga de ficheiros exige a sua autorização para que a extensão aceda aos sítios web. Pedimo-la uma única vez, através de um botão, depois de ligar a sua conta. Pode retirá-la a qualquer momento nas definições de extensões do seu navegador.
Dados de utilizador da Google
Se optar por ligar a sua conta Google, a Homeschool Studio pede acesso apenas de leitura ao seu Google Calendar (calendar.readonly) e ao endereço de email da sua conta. Usamos isto exclusivamente para mostrar os seus eventos de calendário existentes como contexto de agendamento, apenas de leitura, no seu planeador. Os eventos são obtidos em tempo real sempre que abre o planeador e são conservados apenas durante essa consulta; lemos apenas o título do evento, a hora de início, a hora de fim e a indicação de dia inteiro. Não armazenamos os dados dos seus eventos e nunca escrevemos no seu calendário. Guardamos apenas o necessário para manter a ligação a funcionar: o endereço de email da sua conta, os nomes e identificadores dos seus calendários com o respetivo estado ativo/inativo, e tokens de acesso cifrados. Desligar a conta nas Definições elimina todos estes dados de ligação.
Os dados de utilizador da Google nunca são usados com inteligência artificial. Os dados recebidos das APIs da Google nunca são enviados a qualquer fornecedor de IA e nunca são usados para criar, treinar, melhorar ou personalizar qualquer modelo de IA ou de aprendizagem automática. As funcionalidades de IA descritas acima operam apenas sobre conteúdos que crie ou forneça dentro da Homeschool Studio.
A utilização e a transferência, por parte da Homeschool Studio, de informação recebida das APIs da Google para qualquer outra aplicação cumprem a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use. Os dados de utilizador, em bruto ou derivados, recebidos das APIs da Google nunca são usados para desenvolver, treinar, melhorar ou personalizar modelos de IA ou de aprendizagem automática.
Iniciar sessão com o Facebook
Se iniciar sessão com o Facebook, recebemos o seu nome e o seu endereço de email, e nada mais. Usamo-los apenas para criar a sua conta Homeschool Studio e para iniciar a sua sessão. Não recebemos nem armazenamos a sua fotografia de perfil do Facebook, nunca publicamos nada na sua conta do Facebook e nunca lemos os seus amigos, os seus contactos ou qualquer outra informação aí guardada.
Não usamos o que o Facebook nos dá para publicidade nem para medição de publicidade. Pode desligar o Homeschool Studio a qualquer momento nas definições do Facebook para aplicações e sites, e pode pedir a eliminação dos seus dados conforme descrito em Eliminar os seus dados.
5. Quem mais o vê
Recorremos a um pequeno número de empresas para operar o serviço, cada uma delas vendo apenas o que a sua função exige. Estão listadas individualmente, com o que lhes chega e onde tratam os dados, na nossa página de subcontratantes. Cada uma atua segundo as nossas instruções ao abrigo de um contrato de tratamento de dados e não pode usar os seus dados para mais nada.
Divulgaremos também dados quando a lei o exigir, e a uma empresa que adquira o nosso negócio, caso em que esta política continua a aplicar-se até que seja informado do contrário.
6. Cookies
Colocamos apenas o que é necessário para o site funcionar, salvo indicação sua em contrário. Os cookies de análise e de publicidade só são colocados depois de os aceitar, e pode mudar de ideias a qualquer momento. O que cada cookie faz está indicado na nossa página Cookies.
7. Onde ficam os seus dados
A Homeschool Studio funciona nos Estados Unidos, na região Central US do Microsoft Azure, e as empresas listadas na nossa página de subcontratantes também aí tratam os dados.
Se vive no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, isto significa que os seus dados pessoais são transferidos para fora do seu país para serem tratados. Fazemos essas transferências ao abrigo das garantias exigidas pela legislação de proteção de dados, incluindo as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE com as empresas em causa. Pode pedir-nos os detalhes das garantias aplicáveis a qualquer transferência em concreto.
8. Durante quanto tempo os guardamos
Guardamos a sua conta e os conteúdos que contém enquanto a conta estiver aberta. Depois de cancelar, a sua conta mantém-se disponível apenas para leitura durante um período, para que possa recuperar o que quiser guardar, sendo depois encerrada e eliminada, conforme descrito em Reembolsos e Cancelamento.
Os registos de faturação são conservados durante dez anos, que é o período durante o qual a lei comercial e fiscal portuguesa nos obriga a mantê-los. As conversas de apoio ao cliente são conservadas enquanto forem úteis para lhe responder e depois eliminadas. Os registos técnicos são eliminados ao fim de 30 dias. Os conteúdos enviados à Anthropic são por ela eliminados no prazo de 30 dias.
9. Os seus direitos
Pode pedir-nos uma cópia dos seus dados, pedir que os corrijamos, pedir que os eliminemos, opor-se à forma como os usamos ou pedir que limitemos essa utilização. Pode retirar o consentimento relativamente a tudo aquilo para que o tenha dado, incluindo as funcionalidades Smart e os cookies, sem afetar o que aconteceu antes de o retirar.
A maior parte disto pode fazer você mesmo dentro do produto. Para tudo o resto, escreva para hello@homeschoolstudio.com e responderemos no prazo de um mês. Também pode eliminar a sua conta sem iniciar sessão, conforme descrito em Reembolsos e Cancelamento.
Se considerar que tratámos mal os seus dados, diga-nos primeiro para podermos corrigir. Tem também o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados: em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, e no Reino Unido, o Information Commissioner's Office. Pode reclamar junto da autoridade do país onde vive.
10. Se vive nos Estados Unidos
Os direitos da secção 9 não se limitam à Europa. Viva onde viver, pode pedir-nos uma cópia dos seus dados, pedir que os corrijamos ou eliminemos, e dizer-nos para parar a análise e a publicidade acima descritas. Não o trataremos de forma diferente por o pedir.
Vários estados norte-americanos dão-lhe também o direito de conhecer as categorias de informação que recolhemos e quem as recebe. Essas categorias são a secção 2 desta política, e os destinatários constam da nossa página de subcontratantes. Não recolhemos qualquer informação que essas leis tratem como sensível, não usamos nada para definição de perfis que produza efeitos jurídicos ou similarmente significativos, e nunca vendemos informação pessoal.
Para travar os cookies de análise e de publicidade, use As suas opções de privacidade ou Definições de cookies no fundo de qualquer página. Se o seu navegador enviar um sinal Global Privacy Control, atuamos automaticamente sobre ele e não tem de fazer nada. Os pedidos sobre tudo o resto devem ser dirigidos a hello@homeschoolstudio.com, e pode recorrer a um representante autorizado. Respondemos no prazo de 45 dias e avisamos se precisarmos de mais tempo.
Se recusarmos um pedido, pode pedir-nos que o reapreciemos respondendo à nossa resposta ou escrevendo para o mesmo endereço, e dar-lhe-emos uma decisão por escrito. Os residentes de alguns estados podem também reclamar junto do respetivo Attorney General.
11. Segurança
Protegemos os seus dados com cifragem em trânsito e em repouso, controlos de acesso que limitam quem lhes pode chegar, e fornecedores escolhidos pelas suas próprias práticas de segurança. Nenhum serviço pode prometer segurança perfeita, mas se alguma vez uma violação o afetasse, informá-lo-íamos a si e à autoridade competente dentro do prazo exigido por lei.
12. Alterações
Se alterarmos esta política, a nova versão passa a ter uma nova data de entrada em vigor e, quando a alteração o afetar de forma significativa, informá-lo-emos antes de produzir efeitos.
13. Contacto
Nephium Unipessoal Lda, Avenida da Liberdade 615, 1.º, 4710-251 Braga, Portugal. Questões de privacidade: hello@homeschoolstudio.com.